Nossos Serviços

O Escritório Sérgio Roque Advocacia abrange tanto jurisdição contenciosa quanto a voluntária, sempre buscando orientar, de forma preventiva e antecipada, as tipificações jurídico-legais dos casos consultados.

Rua Evaristo da Veiga 83, sala 301 – Centro – Rio de Janeiro – RJ.

Tel (21) 3199-1984 / (21) 99770-7402 / E-mail: sergioroque305@hotmail.com

Direito Societário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos; Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários; de Organizações Não-Governamentais (ONG), fundações, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS);

• Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral; Consultoria em reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;


• Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;


• Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais; Assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios.


• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução total de sociedades civis e comerciais; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução parcial de sociedades civis e comerciais, notadamente nas hipóteses de graves divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade, fim da "affectio societatis" ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais;


• Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis, entre outras;


• Assessoria na apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade; Resolução de problemas relativos ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de sociedades civis e comerciais;


• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;


• Assessoria em questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.

Direito do Trabalho

1. Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;


2. Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;


3. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas; Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;


4. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;


5. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;


6. Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada; Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.